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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 10:15
O Cartório do RGI pode exigir o registro da Promessa e das Cessões para que eu registre minha Definitiva?
A quebra da continuidade registral obstaculiza o registro da Definitiva sem o prévio arquivamento
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
A personalidade e o poder familiar.
, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 17:34
Mantida condenação de pai por abandono afetivo
Reparação foi fixada em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 15:21
Mulher terá de desocupar imóvel do pai
Ela argumentou que o imóvel foi dado à sua mãe, já falecida, após separação. Porém, a escritura pública de transação não foi assinada
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:38
Abandono afetivo de pai não gera indenização
"Não se mostra exigível condenar alguém a indenizar outrem por não haver amado. Tal questão, com efeito, não pode ser convolada em indenização de cunho financeiro, por envolver um dos sentimentos mais nobres do ser humano?, afirmou o relator
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:35
Juiz manda pai devolver filho à mãe
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 4ª Vara de Família de Goiânia, mandou expedir ontem (28) mandado de busca e apreensão para que o cabeleireiro Antônio César de Araújo devolva o filho, de 5 anos de idade, à comerciária Elizângela Rodrigues de Lima, mãe da criança.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 09:20
Pai de suspeito trabalha com desembargador
Pela estrutura interna do Tribunal, a Primeira Vice-Presidência é a responsável pelo sistema de distribuição de recursos à segunda instância, setor onde já foram identificadas fraudes em 12 processos.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2022 - 17:04
Quando um pai pode deserdar um filho?
Por Andrea Lury.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 10:21
Justiça concede auxílio-maternidade a pai viúvo
A Justiça concedeu a um pai a possibilidade de usufruir do benefício de auxílio-maternidade para
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 14:30
Justiça condena pai acusado de tortura
Ele foi condenado a sete anos de reclusão e à perda do poder pátrio por torturar a filha de três anos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Doação de bens envolvendo pai e filhos.
Ineficácia do ato jurídico em relação à empregada doméstica do doador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Indenização. Latrocínio. Pai de família. Criminoso foragido.
Responsabilidade do estado. Dano decorrente de omissão do poder público.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 13:41
Pai que molestou filha é condenado
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um homem, da cidade de Andradas, a cumprir pena de 12 anos de reclusão em regime fechado por ter abusado sexualmente da própria filha.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 13:33
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 15:37
Pai não pode violar dever de sustento
Pai têm o dever de prover o sustento alimentar e moral de seu filho.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 15:23
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 11:03
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 10:35
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 19:54
Justiça mantém pai de Joanna preso
?Há elementos suficientes para manter o acusado na prisão, principalmente, após a confirmação, em Juízo, pela testemunha Gedires Magalhães de Freitas, empregada da família, quanto ao estado em que encontrou a menina quando foi trabalhar na residência do casal", afirma magistrado